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O vídeo com a imagem de Jair Bolsonaro gerada por inteligência artificial e exibido durante a convenção do Partido Liberal (PL) no último sábado, 25, motivou uma representação que pode complicar a campanha do senador Flávio Bolsonaro.

Além do uso da tecnologia, a questão central é o contexto eleitoral: a legislação veda a utilização da imagem de condenados em campanhas. Jair Bolsonaro está cumprindo pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o que, em tese, pode configurar infração caso a exibição do vídeo seja considerada ato de campanha.

Segundo especialistas, a reprodução por IA de imagens, áudios ou vídeos de pessoas vivas que tenham sido condenadas enfrenta restrições legais e deve ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se for comprovada a irregularidade, Flávio Bolsonaro pode ter a candidatura considerada inelegível e ser impedido de disputar a Presidência da República.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, apresentou ao TSE uma representação contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A representação foi protocolada no domingo, 26.

No vídeo exibido, uma mensagem atribuída a Jair Bolsonaro afirma que ele seria vítima de uma decisão injusta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 27 anos e três meses de prisão, e pede apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Antes da exibição do vídeo, o candidato criticou o governo do presidente Lula e afirmou que Jair Bolsonaro voltaria ao Palácio do Planalto caso fosse eleito.

Fonte da matéria: atarde.com.br