Fonte: TikTok poderá sofrer uma sanção financeira • Kon Zografos/Pixabay

A União Europeia acusou formalmente o TikTok, nesta sexta-feira (24), de não proteger adequadamente crianças e adolescentes. Em avaliação preliminar, o bloco afirma que as configurações da plataforma expõem esse público a riscos graves no ambiente digital.

A investigação foi aberta em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige padrões de segurança mais rigorosos por padrão para contas pertencentes a menores de idade.

Entre os pontos apontados pela UE estão configurações padrão que não garantem proteção suficiente — segundo Henna Virkkunen, responsável pela área de tecnologia do bloco, um nível elevado de proteção não deveria ser uma opção a ser ativada, mas sim a configuração adotada por padrão.

A apuração também indicou que, na forma como a rede opera atualmente, jovens ficam sujeitos a cyberbullying, contatos indesejados e comportamentos predatórios. Houve ainda constatação de falhas na visibilidade e nas buscas: menores conseguem tornar seus perfis públicos, acessíveis até por quem não tem conta, e perfis privados seguem sendo facilmente localizados.

Se as conclusões preliminares forem confirmadas ao fim do processo, o TikTok poderá ser multado em até 6% do seu faturamento global anual.

A plataforma, pertencente ao grupo chinês ByteDance, permite cadastro de adolescentes a partir dos 13 anos. Em resposta, um porta-voz do TikTok afirmou que a empresa oferece mais de 50 recursos de privacidade e segurança pré-configurados e que contas de menores de 18 anos já nascem com caráter privado. A empresa informou que analisará o parecer e manterá postura cooperativa com as autoridades europeias.

O movimento da UE integra uma ofensiva maior para reforçar a segurança online: o bloco prepara novas regras para o final deste ano que pretendem proibir totalmente o uso de redes sociais por crianças menores de 13 anos.

Fonte da matéria: itatiaia.com.br