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A França aprovou uma lei que proíbe crianças e adolescentes menores de 15 anos de criarem e manterem contas em redes sociais. O texto foi aprovado pelo Parlamento na terça-feira (21) e torna o país o primeiro da União Europeia a adotar esse tipo de restrição, inserida numa estratégia do governo para reduzir os impactos das plataformas digitais sobre a faixa etária.

O projeto, uma das principais apostas do presidente Emmanuel Macron para a reta final de seu mandato, passou pelo Senado e pela Assembleia Nacional e agora seguirá para análise do Conselho Constitucional antes de entrar em vigor. Macron afirmou que a França está “na vanguarda da Europa” na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e a expectativa é que a nova legislação comece a ser aplicada já em setembro.

Pelo cronograma divulgado, menores de 15 anos ficarão impedidos de criar novas contas em redes sociais a partir da entrada em vigor da norma; as contas já existentes deverão ser encerradas a partir de janeiro de 2027. O texto também prevê a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio, medida que deve valer no início do próximo ano letivo francês.

A ministra francesa do Digital, Anne Le Henanff, afirmou que a implementação é viável porque há sistemas de verificação de idade capazes de confirmar se o usuário atende aos requisitos legais. Caberá às próprias plataformas aplicar o bloqueio: durante um período de adaptação todos os usuários terão de comprovar a idade e, caso se verifique que o titular tem menos de 15 anos, o perfil deverá ser removido. O governo afirmou que o processo preservará a privacidade e os dados pessoais.

A iniciativa responde a sucessivos alertas de especialistas sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. A autoridade francesa de saúde concluiu no ano passado que plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram podem contribuir para o agravamento de problemas psicológicos entre jovens, especialmente meninas.

Durante a tramitação, houve debate entre modelos de restrição: o Senado defendia um sistema que diferenciasse plataformas consideradas mais prejudiciais daquelas acessíveis mediante autorização dos pais, mas prevaleceu a proposta aprovada pela Assembleia Nacional, que estabelece uma proibição ampla para menores de 15 anos.

A lei inclui exceções para plataformas educacionais e enciclopédias online e não prevê punições para as crianças ou seus responsáveis; a fiscalização e eventuais sanções caberão às empresas que administram as redes sociais.

Fonte da matéria: itatiaia.com.br