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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador de Pé de Serra (centro-norte da Bahia) Paulo Moaci dos Santos, conhecido como Moaci do Licuri, filiado ao PT. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Cintia França Ribeiro, da 114ª Zona Eleitoral de Riachão do Jacuípe.

Moaci havia sido eleito em 2024 com 666 votos. A Corte confirmou a perda do diploma e do mandato após o julgamento de um agravo em recurso especial eleitoral.

O processo apurava suposta fraude relacionada à apresentação de um comprovante escolar falso no momento do registro da candidatura. Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou a notificação da Câmara Municipal de Pé de Serra para que proceda ao afastamento definitivo do vereador cassado.

A Justiça fixou prazo máximo de 48 horas, contadas a partir da comunicação, para que a Câmara realize a posse do novo diplomado. Como primeiro suplente, aparece Antônio de Pedro, que teve 658 votos em 2024 — oito votos a menos que Moaci. O PT também elegeu o vereador Gil do Santo Agostinho, com 804 votos.

Fonte da matéria: atarde.com.br