Fonte: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta quinta-feira (16), um memorando de intenções com as principais plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para enfrentar a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A formalização ocorreu após encontro entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das companhias.

As redes sociais confirmaram adesão ao programa permanente de combate à desinformação, em vigor desde as eleições presidenciais de 2022. O objetivo do programa é prevenir a difusão de narrativas falsas que questionem a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade do processo eleitoral.

O novo acordo amplia ações específicas contra o uso ilegal de inteligência artificial para manipular vozes e imagens de candidatos. Assinaram o memorando as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Em março deste ano, o TSE já havia aprovado normas sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, aplicáveis a candidatos e partidos. Entre as restrições determinadas pelos ministros está a proibição para provedores de IA de sugerirem candidatos a eleitores, com o intuito de preservar a livre escolha.

A Corte também vedou publicações que reproduzam montagem envolvendo candidatas com nudez ou conteúdo pornográfico, como medida para combater misoginia digital. Os ministros reafirmaram ainda que provedores de internet poderão ser responsabilizados caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de suas plataformas.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário para governador e presidente, ocorrerá em 25 de outubro, quando se repetirá a votação caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Fonte da matéria: agenciabrasil.ebc.com.br