Fonte: © Rosinei Coutinho/STF

O ministro Gilmar Mendes formalizou questionamentos, por meio de ofício, sobre a condução da decisão referente ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na Segunda Turma do STF.

O decano apontou que houve uma tramitação “independente” entre o presidente da Turma, Luiz Fux, e o ministro André Mendonça, com apenas 22 minutos entre a comunicação da sessão e o início dos trabalhos, o que, segundo ele, não permitiu que os demais colegas examinem com a devida extensão os autos.

Andrei Rodrigues foi afastado do cargo em 8 de setembro, em decisão monocrática de Mendonça, no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga supostas irregularidades envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras associadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A autonomia da decisão foi revertida no dia seguinte, com a restituição de Rodrigues por decisão de Flávio Dino.

Na sessão de referendo realizada na mesma data, a Segunda Turma confirmou a afastamento, com Fux e Marcos Marques antecipando seus votos para manter a decisão. Mendes sustenta que o modo como a sessão foi convocada e conduzida favoreceu uma conclusão prévia e não assegurou a igualdade entre todos os membros, observando que houve tratamento desproporcional entre os integrantes do colegiado.

Embora o ofício de Mendes não tenha efeito prático imediato, ele visa registrar formalmente a preocupação sobre a isenção na condução dos trabalhos e a necessidade de tratamento equânime entre todos os ministros do STF.

Fonte da matéria: agenciabrasil.ebc.com.br