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A Agência Nacional de Telecomunicações prorrogou até 22 de abril de 2029 a autorização temporária da Vivo para operar a conexão direta entre celulares e satélites, sem antenas externas, no âmbito do projeto com a Starlink, parceira indicada pela operadora.
A decisão está no Ato nº 11.334, publicado no Diário Oficial da União. Anteriormente, a autorização valia até outubro deste ano.
O novo prazo acompanha a extensão do sandbox regulatório criado pela Anatel para testar a tecnologia Direct-to-Device, ou D2D, que pode atender locais sem cobertura de redes terrestres. O serviço pode terminar antes de 2029 caso regras sejam definidas.
O principal diferencial é permitir que celulares compatíveis se comuniquem diretamente com satélites de baixa órbita sem antena dedicada, funcionando como extensão da cobertura móvel, especialmente em áreas remotas ou onde infraestrutura é difícil.
No estágio atual, a tecnologia foca em serviços de baixo tráfego, como mensagens, emergências e dados básicos.
A autorização vale para todo o território brasileiro. As primeiras operações usam as frequências de 2.567,5 MHz e 2.687,5 MHz com faixa de 5 MHz, já usadas pela Vivo.
A Vivo pode trocar a Starlink por outra empresa durante o período; basta comunicar formalmente à Anatel e cumprir as condições do projeto. A autorização abre espaço para outras empresas entrarem nos testes.
TIM e Claro acompanham o D2D e mantêm conversas com empresas de satélite.
A autorização permite vender serviços baseados em D2D durante o período experimental, com condições, e a operação ocorre de forma secundária, não havendo proteção contra interferências de sistemas prioritários; pode ser interrompida se houver problemas.
A licença estabelece potência máxima de transmissão de 100 W. A experiência até 2029 ajudará a Anatel a avaliar a conexão direta antes de regulamentação permanente.
Nesta semana, a Starlink divulgou promoção de antena por R$ 99 no Brasil.
Fonte da matéria: canaltech.com.br


