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Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro

Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro

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Fonte: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, tornou-se o relator do processo que envolve possível relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

No mesmo despacho, Fachin remeteu à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão também cita despacho do ministro André Mendonça, que remeteu a investigação contra Moraes (Petição 16.662) ao presidente do STF, com base no regimento interno que atribui ao plenário a competência para processar e julgar crimes envolvendo ministros.

Fachin já havia determinado a suspensão de procedimentos sobre investigações de integrantes da Corte e, em 9 de setembro, ordenou que qualquer caso fosse remetido a ele; Mendonça cumpre essa determinação.

Na próxima terça-feira (15), está previsto uma sessão plenária extraordinária para analisar a Pet 16.662 e decidir sobre possível abertura de investigação sobre as supostas relações entre Moraes e Vorcaro.

Fonte da matéria: agenciabrasil.ebc.com.br