Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia designou o juiz Genivaldo Alves Guimarães para presidir a sessão de instalação da 2ª Vara Criminal na Comarca de Brumado. A solenidade está marcada para o dia 30 de setembro, às 16h, no Salão do Júri do Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu.

A ação ocorre após forte mobilização do Judiciário local para ampliar a estrutura de atendimento na comarca.

Guimarães afirmou ao Achei Sudoeste que a instalação da 2ª Vara Criminal é “uma notícia muito boa”, ressaltando que Brumado aguardava a medida há oito anos.

Na 1ª Vara Criminal tramitam cerca de 3.400 processos, e o Conjunto Penal abriga aproximadamente 800 internos provenientes de 20 comarcas. A criação da 2ª Vara permitirá que outro juiz seja designado para dividir as atribuições e melhorar a prestação jurisdicional.

Após a instalação, o TJ-BA deverá publicar edital para habilitar candidatos ao cargo de juiz da 2ª Vara Criminal, que passará a englobar a Vara do Júri e a Vara de Execut Uponas Penais.

Brumado é a única comarca da Bahia sede de Conjunto Penal sem Vara de Execuções, o que deve mudar com a implantação da segunda Vara, conforme o magistrado, contribuindo para maior agilidade processual na região.

Guimarães também destacou que a criação da 2ª Vara deve trazer alívio à demanda, com serviços mais eficientes e uma atuação mais assertiva na comarca.

Fonte da matéria: acheisudoeste.com.br