Fonte: © José Cruz/Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende parcialmente a pedido da Procuradoria-Geral da República, que havia solicitado a abertura de 18 procedimentos.

Entre os casos, há investigações e petições que envolvem políticos e apurações do STF. Além dos 18 processos solicitados pela PGR, Mendonça abriu sigilo de mais 21 procedimentos por iniciativa própria, incluindo os Inquéritos 5.050 e 5.070 e diversas petições.

Entre os procedimentos com sigilo derrubado estão a Petição 16.369, relacionada à investigação sobre o filme Dark Horse, que apura suspeitas de recursos destinados à produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

A lista também traz a Petição 15.873, sobre a Operação Compliance Zero, que investiga suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Outros itens envolvem Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, no contexto da 9ª fase da operação.

Anteriormente, Mendonça disse ter disponibilizado integralmente os procedimentos relativos ao julgamento do caso Master, em resposta a questionamento sobre suposta seletividade na liberação de sigilos. A decisão atual amplia o conjunto de sigilos que tiveram acesso livre em procedimentos que não haviam sido abertos anteriormente.

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