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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil: um decreto que reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zeraria as contribuições sobre o etanol hidratado, e uma medida provisória que autoriza subvenção econômica ao diesel.

A medida busca substituir e ampliar os efeitos da subvenção da gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, com valor de 0,44 real por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira, em um cenário de incerteza no mercado internacional, com o petróleo Brent acima de 100 dólares o barril.

No caso da gasolina, o decreto determina a redução entre 10 de setembro e 5 de outubro das alíquotas incidentes sobre a importação e a comercialização, com exceção da gasolina de aviação, e do etanol hidratado, reduzindo o tributo em 0,63 real por litro para a gasolina, resultando em tributos totais de 0,16 real por litro para o consumidor.

Para o etanol hidratado, utilizado como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, correspondendo a uma redução de 0,19 real por litro. A medida provisória autoriza a subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta decorrente de conflitos geopolíticos.

O valor inicial da subvenção será de 1,00 real por litro e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado; os agentes que aderirem deverão deduzir o desconto da nota fiscal na venda ao consumidor.

Fonte da matéria: atarde.com.br