Fonte: Reprodução

Uma fiscalização realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou 11 pessoas de condições consideradas análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava localizada no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano.

Os trabalhadores passavam grande parte da vida na propriedade, onde nasceram, formaram as famílias e permaneceram por décadas, sem registro formal de emprego ou controle de direitos trabalhistas.

As moradias habitadas pelo grupo eram precárias, feitas de barro e madeira, sem água potável, banheiro adequado, iluminação ou estruturas de proteção relativamente seguras, com relatos de desabamento anterior.

O deslocamento entre áreas de produção e as moradias chegava a cerca de uma hora, e a coleta da piaçava era frequentemente feita pelos próprios trabalhadores, sem uso de equipamentos de proteção ou treinamento de segurança.

O pagamento era feito apenas pela produção, sem contrato formal, o que impedia direito a férias, 13º salário, FGTS e exames médicos ocupacionais. A produção inteira precisava ser entregue ao empregador.

Após a fiscalização, os vínculos de trabalho dos 11 trabalhadores foram formalizados no eSocial, com recolhimento de FGTS, contribuição previdenciária e demais verbas trabalhistas, além da possibilidade de acesso ao seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, conforme requisitos legais.

A operação segue em andamento e os auditores devem adotar medidas administrativas cabíveis, incluindo autos de infração, em relação às irregularidades encontradas, com perspectiva de novas diligências contra o empregador.

Fonte da matéria: atarde.com.br