Fonte: Ilustração – Donald Trump e tarifas (Imagem: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Foto de arquivo)

O aumento de tarifas dos Estados Unidos — 25% sobre uma série de produtos brasileiros, com vigência a partir desta quarta-feira (22) — reabriu a possibilidade de uma retaliação comercial por parte do Brasil. Autoridades brasileiras já sinalizaram essa hipótese, mas a nova rodada de medidas americanas contra o Canadá serve como aviso sobre o risco de escalada rápida por parte de Washington.

Na terça-feira, o presidente Donald Trump acionou a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930 para aplicar uma sobretaxa adicional de 50% a diversos produtos canadenses. As tarifas estão programadas para entrar em vigor em 19 de agosto. É a primeira vez que um presidente dos EUA recorre formalmente à Seção 338 para impor tarifas.

Trump assinou três ordens executivas, cada uma com justificativas distintas: medidas provinciais e territoriais contra bebidas alcoólicas americanas, tarifas de retaliação do Canadá sobre veículos e autopeças produzidos nos EUA, e cotas de importação sobre laticínios americanos no âmbito do sistema de gestão de oferta canadense.

A Seção 338 confere ao presidente autoridade para impor tarifas de até 50% ou proibir importações de países que pratiquem discriminação contra produtos norte‑americanos. Esse instrumento é comparável à Seção 301, já aplicada pelos EUA contra o Brasil, mas tem requisitos investigativos menos definidos e duração mais limitada.

O Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) observa que, apesar da justificativa oficial de resposta a tratamento discriminatório, a administração americana provavelmente busca objetivos adicionais. Fora China, o Canadá foi o único país que respondeu formalmente às novas tarifas impostas desde 2025, e a ação de Washington pode sinalizar como serão tratadas futuras retaliações por parceiros comerciais.

Segundo o CSIS, a novidade demonstra que a Casa Branca ainda dispõe de ferramentas que permitem agir sem se submeter aos procedimentos longos exigidos pelas Seções 301 e 232, especialmente após a rejeição pela Suprema Corte das tarifas baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.

A Seção 338 também tende a ganhar relevância à medida que a administração prepara alternativas para substituir as tarifas previstas pela Seção 122, cujo prazo expira na sexta‑feira, 24 de julho.

Com o Canadá resistente à negociação, a ameaça do uso da Seção 338 parece destinada a criar influência sobre Ottawa, forçar sua participação em uma revisão do USMCA e pressionar concessões em pontos reivindicados pelos EUA.

Quanto ao Brasil, existe a possibilidade de acionar a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional, mas o vice‑presidente Geraldo Alckmin afirmou na terça‑feira que se trata de um processo com etapas, o que afasta uma retaliação imediata. Alckmin descartou a lógica puramente retaliatória e reforçou a preferência por negociação entre os governos.

Fonte da matéria: infomoney.com.br