Foto: Divulgação/TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu audiência de conciliação sobre a desocupação compulsória de 42 imóveis situados na base do Morro do Bom Jesus, em Bom Jesus da Lapa, oeste do estado.

A área abriga o santuário que recebe uma das maiores romarias do país, cujo pico acontece entre o final de julho e início de agosto.

O relator do recurso na 3ª Câmara Cível, desembargador Antônio Maron Agle Filho, reuniu as partes em seu gabinete no dia 17 de julho para tentar um consenso.

Compareceram o prefeito Eures Ribeiro; representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA); membros da Associação de Moradores da Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova; a Mitra Diocesana de Bom Jesus da Lapa; e técnicos do Serviço Geológico do Brasil.

Segundo o desembargador, o objetivo da iniciativa conciliatória era compor interesses, preservar a área e evitar danos pessoais e materiais, mas não houve avanço nas negociações.

O Ministério Público recomenda a desocupação devido ao risco geológico apontado em laudos técnicos, relativos à possibilidade de desprendimento de blocos rochosos.

O processo tramita na Vara Cível de Bom Jesus da Lapa, onde a decisão judicial determinou a desocupação com base no dever estatal de proteção à incolumidade pública, diante dos documentos que indicam risco à coletividade.

Em grau de recurso, o desembargador Antônio Maron Agle Filho deferiu, a princípio, pedido de efeito suspensivo dos moradores, determinando que o Município de Bom Jesus da Lapa suspenda quaisquer atos de desocupação, remoção ou demolição até nova deliberação ou até julgamento definitivo do recurso.

Sem acordo na audiência, o processo aguarda eventual revisão do desembargador sobre a manutenção do efeito suspensivo e, depois, seguirá para julgamento no colegiado da 3ª Câmara Cível, que apreciará o mérito do recurso.

Fonte da matéria: acheisudoeste.com.br