Fonte: © Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno dos autos ao Ministério Público e concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em prestar depoimento na Polícia Federal.

O depoimento estava agendado para esta terça-feira (28), às 14h. Em vez de comparecer, Flávio apresentou defesa por escrito e pediu que a petição substituísse o depoimento presencial. Por ser investigado, o senador não é obrigado a depor.

O delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro relator que o senador foi devidamente intimado e optou por apresentar defesa escrita. Diante da manifestação de não comparecimento, Moraes determinou o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo estabelecido.

O inquérito apura postagem do senador na rede social X, em 3 de janeiro, quando o então ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi detido pelos Estados Unidos. Na publicação, Flávio afirmou que “Lula será delatado” e associou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais.

No mês anterior, a Polícia Federal havia concluído o inquérito e apontado ter ocorrido crime de calúnia contra o presidente em razão da postagem. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia defendido a oitiva do senador e destacado que eventual retratação poderia afastar consequência penal; o pedido de oitiva foi autorizado por Moraes, e o caso retornou à PF para providências.

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