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O desembargador Danilo Costa Luiz, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na vaga destinada aos juristas, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das principais honrarias da Justiça Eleitoral.

A entrega da comenda ocorreu na segunda-feira, 27, em Salvador, em cerimônia que contou com autoridades do Judiciário, representantes do TRE-BA, familiares e convidados. A medalha foi entregue pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício, que destacou a atuação de Danilo Costa Luiz em prol do fortalecimento da democracia, seu compromisso com a ética e o esforço pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional eleitoral.

Com 18 anos de atuação jurídica, Danilo Costa Luiz é advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 30.883. É mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona (Espanha) e mestrando em Ciências Jurídicas pela Washington & Lincoln University (EUA). Possui pós-graduações em Direito Eleitoral pela PUC, Direito Processual Civil e Direito Civil pela UFBA, além de Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito.

No âmbito da Justiça Eleitoral, foi desembargador substituto do TRE-BA entre 2023 e 2024 e atualmente exerce o cargo de desembargador titular. Coordenou o Núcleo de Cooperação do Tribunal e já foi condecorado com a Comenda da Cidadania pelo TRE-BA.

Danilo Costa Luiz também atua em órgãos e entidades do setor: é vice‑presidente regional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e membro da Comissão Internacional do órgão, integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e participa de comissões nacionais da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) nas áreas de Direito Eleitoral, Tribunais Superiores e Processo Civil.

É autor do livro “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro: acesso à justiça, duração razoável do processo e a tensão entre formalismo e efetividade” e teve artigo publicado na revista espanhola Ius Fugit.

Ao agradecer a homenagem, o desembargador ressaltou o caráter coletivo do trabalho da Justiça Eleitoral e afirmou que a comenda representa o esforço de quem garante o direito de voto e a soberania popular, além de destacar que foi uma honra recebê‑la das mãos do presidente Maurício.

Participaram da solenidade desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do próprio TRE, além de autoridades, servidores e familiares. A outorga da Medalha do Mérito Eleitoral com Palma consolida o reconhecimento institucional à contribuição de Danilo Costa Luiz para a Justiça Eleitoral na Bahia.

Fonte da matéria: atarde.com.br