Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta segunda (31) mostra que a Prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, possui mais de R$ 80 milhões inscritos na Dívida Ativa da União.

Segundo a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura tem R$ 92.426,03 em débitos tributários e R$ 80.100.884,26 em débitos previdenciários, totalizando R$ 80.193.310,29. Com esse montante, Caetité aparece em 12º lugar entre os maiores devedores do estado na lista da Dívida Ativa da União.

No âmbito federal, a PGFN é o órgão responsável por inscrever, controlar e cobrar administrativamente e judicialmente os débitos incluídos na Dívida Ativa da União, além de verificar a certeza, liquidez e exigibilidade dos valores encaminhados para inscrição.

Após a inscrição, se o débito não for regularizado por pagamento ou parcelamento, a PGFN pode promover a cobrança por meio de execução fiscal na Justiça Federal. Esse procedimento pode resultar no bloqueio de valores em contas bancárias, na penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até no redirecionamento da execução para sócios de empresas devedoras.

Fonte da matéria: acheisudoeste.com.br