Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O suplente de deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) responde na Justiça Federal por suposta fraude na contratação do serviço de transporte escolar em Caculé, na região sudoeste da Bahia, segundo o Portal A Tarde.

Ribeiro foi prefeito de Caculé entre 2005 e 2012. O processo foi iniciado em 2017 e estava sob segredo de justiça até a última terça-feira (23).

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o então prefeito teria direcionado dois certames, em 2010 e 2012, para beneficiar o empresário José Adriano Almeida Santana por meio da Cooperativa de Transportes de Caculé e Região (Coocalt) e da Santana Brito Transportes Ltda, apontadas como entidades de fachada.

Na ação de improbidade, o MPF afirmou que as empresas não prestaram efetivamente o serviço contratado. Segundo a promotoria, Ribeiro teria apenas subcontratado e intermediado a mão de obra entre a prefeitura e motoristas profissionais. As duas empresas teriam sido constituídas poucos meses antes de suas contratações e nunca teriam executado transporte escolar.

O MPF também destaca proximidade entre o empresário e o então prefeito: José Adriano teria sido lotado no gabinete da prefeitura como Coordenador de Execução de Programas Especiais.

Além de Luciano Ribeiro e José Adriano, figuram como réus no processo os pregoeiros Jackelline Rosa Pessoa — que chegou a ser chefe de gabinete no primeiro mandato e teria conduzido a licitação de 2010 — e Hélder Pereira Prates, responsável pela licitação de 2012.

Em sua defesa, Ribeiro considerou as acusações fruto de ações políticas movidas por vereadores de oposição há mais de dez anos. Ele afirmou que órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) não identificaram prejuízo e que processos em outras instâncias, incluindo o Ministério da Educação, foram arquivados, restando apenas esta ação do MPF. Ribeiro declarou ter convicção de que não houve dano ao erário.

Fonte da matéria: acheisudoeste.com.br