Fonte: (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (24) que a arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões ao final do ano, número inferior aos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento.

A cobrança sobre dividendos foi instituída para compensar a perda de receita decorrente da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, medida que também tem impacto estimado em R$ 28 bilhões neste ano.

No primeiro semestre, a nova fonte rendeu R$ 2,2 bilhões. A Receita espera arrecadar cerca de R$ 15 bilhões entre julho e dezembro para atingir a projeção anual, informou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

O valor projetado representa uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação à previsão orçamentária. Apesar disso, o governo manteve as metas fiscais e afirmou que outras receitas têm superado expectativas, ajudando a compensar o desempenho mais fraco da tributação sobre dividendos.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que é cedo para decidir por revisões na estimativa e que o comportamento da arrecadação desse tributo é irregular ao longo do ano; o próximo relatório bimestral trará números mais atualizados para avaliação.

Pelas regras vigentes, os dividendos pagos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.

O relatório bimestral também aponta que a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda aumentou R$ 12,7 bilhões entre os relatórios divulgados em maio e em julho. A previsão de resultado primário líquida, considerando deduções autorizadas pelo arcabouço fiscal e decisão do Supremo Tribunal Federal, é de superávit de R$ 10,8 bilhões para o ano, dentro da margem estabelecida pela meta central de R$ 34,3 bilhões.

Fonte da matéria: infomoney.com.br